Olá! Tudo bem?
Hoje, trago para vocês uma questão comentada do Exame de Suficiência 2022.1
Como todas as outras realizadas pela Consulplan, foi uma prova bastante complicada e diferente das demais, o que reforça a necessidade de se estudar com muita antecedência.
A taxa de reprovação vem girando em torno de 70% a 80%. Por isso, estudar de forma planejada e organizada é essencial.
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Então, vamos ao que interessa? A nossa questão! Mas, antes, se você quiser, pode aproveitar e fazer o download gratuito da Prova 2022.1 Resolvida através do link abaixo:
Questão resolvida:
Uma indústria comercializa o Produto A e dá garantias contratuais aos clientes no momento da venda desse seu produto.
Como política de produção e comercialização já adotada há alguns anos, os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação ou até mesmo substituição, caso surjam defeitos no produto em até doze meses a contar da data da venda (evento que cria obrigação).
A indústria vem trabalhando para aprimorar todo o processo produtivo do Produto A na busca de minimizar os acionamentos dessas garantias, mas, por meio de levantamento técnico com base em experiências passadas, é provável que alguns clientes acionem as garantias.
Apesar do otimismo com a qualidade do seu produto, a indústria considera R$ 80.000,00 uma estimativa confiável a ser utilizada no próximo exercício social para liquidar os custos de garantias para reparação ou substituição, caso sejam detectados defeitos em Produtos A vendidos.
Considerando-se exclusivamente as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a indústria deverá reconhecer o valor de R$ 80.000,00 como:
A) Provisões para Garantias no Ativo Circulante.
B) Provisões para Garantias no Passivo Circulante.
C) Perda Estimada com Garantias no Passivo Circulante.
D) Passivo Contingente em conta redutora no Ativo Circulante.
Comentários:
Neste caso, devemos constituir uma provisão para garantia no passivo circulante.
Lembrando que provisões são passivos de prazo ou valor incerto.
Vejamos alguns trechos do CPC 25 que são importantes para a solução da questão.
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Exemplo 1 – Garantia
Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda.
De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo (ver item 24).
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço (ver itens 14 e 24).
Gabarito ???? B.
