Olá! Tudo bem?
Hoje, trago para vocês uma questão comentada do Exame de Suficiência 2023.2
Como todas as outras realizadas pela Consulplan, foi uma prova bastante complicada e diferente das demais, o que reforça a necessidade de se estudar com muita antecedência.
A taxa de reprovação vem girando em torno de 70% a 80%. Por isso, estudar de forma planejada e organizada é essencial.
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Então, vamos ao que interessa? A nossa questão! Mas, antes, se você quiser, pode aproveitar e fazer o download gratuito da Prova 2023.2 Resolvida através do link abaixo:
Questão resolvida:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil aplicáveis à Perícia Contábil, assinale a
afirmativa correta.
A) A prova pericial é resultado de trabalhos de alta complexidade e não deve ser, jamais,
confundida ou relacionada a trabalhos de vistoria e avaliação.
B) Se o ponto controverso de determinado fato a ser apurado for de extrema complexidade,
o juiz deverá, de ofício ou a requerimento das partes, apenasinquirir especialistas.
C) Quando a prova de determinado fato não depender de conhecimento especial de técnico,
as provas produzidas forem suficientes para convicção do juiz ou a verificação dos fatos a
serem apuradosfor impraticável, o juizindeferirá a realização de perícia.
D) Quandoaprovadofato a ser apuradodependerdeconhecimento técnico ecientífico,mesmo
que de menor complexidade, o juiz estará obrigado a determinar a elaboração de prova
pericial, não podendo dispensar a assistência de perito ou determinar a adoção de trabalho
técnico simplificado.
Comentários:
Vamos analisar cada uma das alternativas:
A) Errada.
É incorreto afirmar que a prova pericial não pode ser relacionada a trabalhos de vistoria e
avaliação, visto que são procedimentos periciais previstos no Art. 464 no Código de
Processo Civil e na NBC TP 01 (R1) – Perícia Contábil.
B) Errada.
De acordo com o Código de Processo Civil:
Art.464 §2º De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia,
determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de
menor complexidade.
Portanto, se o fato for de extrema complexidade, a perícia não poderá ser substituída.
C) Correta.
Art.464 §1º O juiz indeferirá a perícia quando:
I – a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;
II – for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
III – a verificação for impraticável.
D) Errada.
Também de acordo com o Art.464 §2º do CPC:
Art.464 §2º De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia,
determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de
menor complexidade.
Portanto, se o fato for de extrema complexidade, a perícia não poderá ser substituída.
Gabarito: C.
