Olá! Tudo bem?
Hoje, trago para vocês uma questão comentada do Exame de Suficiência 2022.2
Como todas as outras realizadas pela Consulplan, foi uma prova bastante complicada e diferente das demais, o que reforça a necessidade de se estudar com muita antecedência.
A taxa de reprovação vem girando em torno de 70% a 80%. Por isso, estudar de forma planejada e organizada é essencial.
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Então, vamos ao que interessa? A nossa questão! Mas, antes, se você quiser, pode aproveitar e fazer o download gratuito da Prova 2022.2 Resolvida através do link abaixo:
Questão resolvida:
Em reunião com o departamento de contabilidade, o advogado de determinada empresa informa à chefia responsável, que, no último mês, a empresa foi notificada da existência de três ações judiciais, cujas características são:
I. Ação de natureza trabalhista, ajuizada por ex-funcionário que alega o não recebimento de verbas. O advogado julga provável que será necessário desembolsar, até o encerramento do exercício seguinte, o valor de R$ 15.000,00, baseado em decisões recentes de casos semelhantes.
II. Ação de natureza fiscal, no valor de R$ 9.000,00, ajuizada pela Prefeitura Municipal, que alega erro na base de cálculo do Imposto sobre Serviços recolhido pela empresa no último ano. O advogado afirma ser possível uma saída de recursos, mas não sabe estimar com confiança o prazo de sua ocorrência.
III. Ação de natureza ambiental, movida pela autarquia de água e esgoto do município, que alega descarte irregular de lixo da empresa, e solicita indenização de R$ 14.000,00. O advogado afirma que a probabilidade de saída de recursos em decorrência deste litígio é remota, quase nula.
Considerando o exposto e com base na NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta.
A) O contador deve proceder ao reconhecimento de um passivo exigível de R$ 15.000,00, além de constituir provisão no Passivo Não Circulante no valor de R$ 23.000,00.
B) As ações judiciais descritas nos itens I, II e III configuram-se como passivos contingentes; portanto, não é necessária qualquer provisão ou divulgação em Notas Explicativas.
C) O procedimento a ser adotado pelo contador, em conformidade com a Norma citada, é o reconhecimento imediato de provisão no Passivo Circulante, no valor total de R$ 38.000,00.
D) A ação descrita no item I requer a constituição de uma provisão, no Passivo Circulante, no valor de R$ 15.000,00, enquanto as ações descritas nos itens II e III devem ser consideradas Passivos contingentes e, por isso, não devem ser reconhecidas. Contudo, há a necessidade de divulgação, em Notas Explicativas, da ação descrita no item II.
Comentários:
Comentemos item a item…
I. Ação de natureza trabalhista, ajuizada por ex-funcionário que alega o não recebimento de verbas. O advogado julga provável que será necessário desembolsar, até o encerramento do exercício seguinte, o valor de R$ 15.000,00, baseado em decisões recentes de casos semelhantes.
Uma vez que a chance de desembolso é provável, devemos reconhecer uma provisão. A provisão é contabilizada no passivo.
II. Ação de natureza fiscal, no valor de R$ 9.000,00, ajuizada pela Prefeitura Municipal, que alega erro na base de cálculo do Imposto sobre Serviços recolhido pela empresa no último ano. O advogado afirma ser possível uma saída de recursos, mas não sabe estimar com confiança o prazo de sua ocorrência.
Neste caso, como a saída de recursos é possível, estamos diante de um passivo contingente. Nós não contabilizamos, apenas divulgamos em notas explicativas.
III. Ação de natureza ambiental, movida pela autarquia de água e esgoto do município, que alega descarte irregular de lixo da empresa, e solicita indenização de R$ 14.000,00. O advogado afirma que a probabilidade de saída de recursos em decorrência deste litígio é remota, quase nula.
Esta situação, por ter uma probabilidade de desembolso quase nula, não precisa ser contabilizada, tampouco divulgada.
Nosso gabarito é a letra d.
D) A ação descrita no item I requer a constituição de uma provisão, no Passivo Circulante, no valor de R$ 15.000,00, enquanto as ações descritas nos itens II e III devem ser consideradas passivos contingentes e, por isso, não devem ser reconhecidas. Contudo, há a necessidade de divulgação, em Notas Explicativas, da ação descrita no item II.
Gabarito Preliminar ? D.
