Ativos Biológicos Consumíveis e de Produção

Olá, pessoal! Tudo bem?

Um dos temas preferidos das examinadoras hoje no Exame de Suficiência é o assunto Ativos Biológicos.

“Agro é tech, agro é pop, agro é tudo”,

Brincadeiras à parte, sabemos que esse tema está previsto no CPC 29 e é sobre isso que iremos tratar aqui.

Mas, antes, gostaria de convidá-lo a conhecer o Curso CFC De A a Z. O curso já tem centenas de alunos e trata-se de uma preparação objetiva e focada para o Exame de Suficiência 2019.2.

Veja o que nossos alunos estão dizendo.

Pois bem! Vamos ao assunto do artigo de hoje!

Sabemos que ativo biológico, segundo o CPC 29, é um animal ou planta vivo.

Ocorre que existem duas classificações possíveis para esses ativos biológicos: consumíveis e de produção.

Ou também chamados de cultura temporária e cultura permanente.

Cultura temporária são aquelas que estão sujeitas ao replantio, ou seja, na colheita são arrancadas do solo. Possuem vida útil inferior a um ano, depois precisam ser plantadas novamente. Exemplo: milho, feijão, arroz, soja.

Os gastos com as culturas temporárias são contabilizadas no Ativo Circulante, como se fossem estoques em andamento nas empresas industriais.

A conta pode ser intitulada “Cultura Temporária em processo” ou “Cultura temporária em formação”, no grupo de Estoques.

Dessa forma, os gastos com sementes, fertilizantes, mão de obra, encargos sociais, energia elétrica, e outros, vão compor o custo do estoque, na conta “Cultura Temporária em formação”.

Depois da colheita, os custos são transferidos para a conta “Estoque de produto agrícola – milho”, por exemplo. E passam a ser avaliados pelo valor justo, pois o milho colhido é considerado um produto agrícola.  

Cultura permanente são aquelas que duram (e produzem) durante vários anos. Por exemplo, um pé de café pode produzir durante cerca de 20 anos. Da mesma forma, as plantações de laranja também produzem por vários anos, sem precisar de replantio.

No caso das culturas permanentes, os gastos incorridos durante a formação (sementes, adubos, fertilizantes, pesticidas, mão de obra e encargos, etc) são contabilizados no Ativo Imobilizado. E devem ser depreciados pelo tempo de sua vida útil.

Atualmente, as culturas permanentes são chamadas também de plantas portadoras.

Vejam como dispõe o CPC 29:

44. Ativos biológicos consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos. Exemplos de ativos biológicos consumíveis são os rebanhos de animais mantidos para a produção de carne, rebanhos mantidos para a venda, produção de peixe, plantações de milho e trigo, produto de planta portadora e árvores para produção de madeira. Ativos biológicos para produção são os demais tipos como, por exemplo: rebanhos de animais para produção de leite; árvores frutíferas, das quais é colhido o fruto. Ativos biológicos de produção (plantas portadoras) não são produtos agrícolas, são, sim, mantidos para produzir produtos. (Alterado pela Revisão CPC 08)

Vejam como isso caiu no Exame CFC 2019.1

(Consulplan/Exame CFC/2019.1)

No que se refere à NBC TG 29 (R2) – Ativo biológico e produto agrícola, item 43, “a entidade é encorajada a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado”. Com base nessa informação e considerando a NBC TG 29 (R2) – Ativo biológico e produto agrícola, são exemplos de ativos biológicos consumíveis, EXCETO:

a) Plantações de milho e trigo.

b) Árvores para a produção de madeira.

c) Rebanhos de animais mantidos para a produção de carne.

d) Plantas portadoras mantidas para produzirem frutos por mais de um período.

Comentários:

As plantas portadoras não são consumíveis. Isto é, você não vai consumir um pé de café, por exemplo. Logo, o nosso gabarito é a letra d.

As outras alternativas contêm exemplos de ativos biológicos consumíveis. Consumível não significa que você vai “comer” necessariamente o ativo biológico, mas será utilizado para outras finalidades. Milho e trigo vão virar comida.

Madeira pode ser consumida na produção de móveis.

Animais fornecerão carnes.

Gabarito: D.

Por hoje é só! E até final de semana as aulas sobre ativos biológicos estarão disponíveis para os alunos do CFC De A a Z.

Um abraço

Gabriel Rabelo

@contabilidadefacilitada

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